A fragilidade da implementação das políticas estatais de assistência social frente às demandas de segurança alimentar na Cidade do Recife

Abstract

Este estudo reflete a consciência da necessidade de um debruçar-se sócio-científico aprofundado sobre diversos aspectos que mediam a fragilidade da implementação das políticas estatais de assistência social frente às demandas de segurança alimentar. O Capital criou um sistema onde seria necessário a expropriação do homem dos instrumentos do seu trabalho, a apropriação privada dos meios de produção, a necessidade de venda da força-de-trabalho como única alternativa de reprodução da vida. No entanto, gradativamente vem limitando a chance de sobrevivência dos que precisam vender sua força-de-trabalho, com a impossibilidade de absorção dessa população sobrante. Cada vez mais, aumenta-se não apenas a pobreza relativa e absoluta, aumenta-se também o fenômeno da fome. A violência da fome apresenta-se ora silenciosa , ora escancarada no dia-adia da população pobre e miserável, seja das periferias das grandes cidades, seja das áreas rurais. Apesar de estar presente em quase todas as regiões, a fome está localizada geograficamente. Em escala mundial, evidencia-se no hemisfério sul do nosso planeta, e no nosso país podemos observar que as zonas mais vulneráveis localizam-se nas regiões Norte e Nordeste. Atualmente, no Brasil, apesar da existência de uma Política Nacional de Assistência Social- PNAS, do Sistema Único da Assistência Social-SUAS e mesmo diante de uma maior abrangência de programas de transferência de renda como o Bolsa-Família, e de políticas e programas direcionados para o seu enfrentamento como o Programa Fome Zero, a problemática da fome é persistente. Tivemos como objetivo analisar as causas da fragilidade da implementação das políticas estatais de assistência social frente às demandas de segurança alimentar colocadas especificamente aos programas de segurança alimentar da Cidade do Recife. O nosso método de estudo apoiou-se no materialismo histórico, que tem como eixo estruturante a concepção materialista da história e a dialética. Na elaboração do nosso trabalho recorremos à consulta bibliográfica, aos documentos institucionais disponíveis,dentre outras fontes de dados complementares. Observamos que há muito a ser investigado diante do descaso frente à necessidade de implementação de uma política social de segurança alimentar. Uma vez que, mediações referentes à atual política agrária nacional e internacional não podem passar desapercebidas, visto que, essas precisam ser discutidas e redirecionadas no intuito de serem encontradas as reais soluções para a problemática em tela. Assim não podemos deixar de considerar que a redistribuição de terras e rendas, associada a uma política de mudança estrutural para o campo brasileiro, seria um caminho interessante a ser trilhado