Egresso reincidentes: um estudo dos fatores que contribuem para a reincidência

Abstract

O presente trabalho apresenta um estudo sobre os fatores que contribuem para a reincidência criminal dos egressos da Penitenciária José de Deus Barros , em Picos-PI. Assim, considerando-se a reincidência, do ponto de vista fático, ou seja, a mera reiteração da conduta criminosa capaz de ensejar uma nova prisão do egresso. Ademais, buscou-se ainda verificar a existência de serviços de apoio aos referidos egressos. O referencial teórico deste estudo partiu da concepção de sistema de justiça criminal e seus segmentos; do conceito legal e sociológico de crime, bem como da significação estrita e ampla de reincidência criminal. No transcorrer da pesquisa, foram entrevistados cinco egressos, que estiveram presos mais de uma vez no período de 2005 a 2009, por terem praticado crimes diferentes. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, cuja coleta de dados se realizou através de entrevistas em profundidade. A pesquisa revelou um conjunto de fatores associados à desagregação familiar, à influência dos vícios, à difícil participação no grupo social e à falta de oportunidade de trabalho, os quais contribuíram para a reiteração da conduta criminosa dos egressos entrevistados, bem como evidenciou a ineficiência da prisão no processo de ressocialização da pessoa presa. Revelou, ainda, a inexistência de serviços de apoio ao egresso da mencionada penitenciária