Violência contra a mulher e política pública de saúde: as contradições nos serviços de assistência à mulher vítima de violência sexual

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar as contradições presentes na formulação da política pública de saúde voltada ao enfrentamento da violência sexual contra mulheres e sua objetivação no âmbito do serviço público de saúde. Estamos compreendendo saúde como o resultado das condições de vida dos indivíduos, e enfatizando a categoria trabalho como fundante do ser social, portanto, violência como a negação desta condição ontológica, bem como a influência das categorias gênero, raça e classe nas formas de adoecimento e morte das pessoas. Dentre essas formas a violência contra a mulher e sua recente inclusão na agenda pública de saúde. A análise foi realizada a partir de documentos oficiais, nossa experiência de oito anos na unidade de saúde estudada, e das falas dos/das profissionais de saúde que atuam no programa de assistência a mulheres vítimas de violência sexual em foco neste estudo. Concluímos que apesar dos avanços conquistados quanto ao enfrentamento à violência contra a mulher, as ações de saúde têm sido desenvolvidas sob o signo da medicalização da questão. As contradições postas nesse enfrentamento localizam-se no campo de lutas contínuas para ampliar práticas de saúde reducionistas, no entanto, a transformação das desigualdades geradoras da violência exige uma transformação nas relações de produção/reprodução social constitutivas do capitalismo e, portanto, a superação dessa questão não se dá pela emancipação política, mas, humana