Terra de mulher: as contradições que permeiam as relações de gênero e a titulação conjunta da terra no âmbito da agricultura familiar

Abstract

A presente dissertação trata dos avanços e limites do direito à titulação conjunta da terra por parte das trabalhadoras rurais, a partir de um estudo das relações de gênero e do difícil e desigual acesso à terra entre homens e mulheres no âmbito da agricultura familiar. Nossa investigação girou em torno da contradição existente entre o reconhecimento formal deste direito por parte Estado brasileiro e a efetivação real do acesso à terra, aos programas de reforma agrária e às demais políticas sociais numa ordem capitalista e patriarcal. Por isso, consideramos imprescindível uma análise das condições de trabalho e vida da mulher no âmbito da organização da produção familiar, investigando como se processam as atividades produtivas e as reprodutivas nas relações familiares e como se dá o acesso às políticas voltadas para as trabalhadoras rurais no processo de construção de visibilidade e valorização do seu trabalho. Constatou-se que, mesmo com a garantia do direito à titulação conjunta da terra, essas trabalhadoras ainda vivenciam condições sociais, econômicas, políticas e culturais desiguais em relação aos homens, expressando as desigualdades de gênero presentes no cotidiano do assentamento em relação ao trabalho produtivo e reprodutivo, à participação política e ao acesso a bens e serviços. Assim, fica claro que a existência de políticas públicas e da legislação é importante, mas não suficiente para eliminar as enormes desigualdades entre homens e mulheres fundamentada na divisão sexual do trabalho, a qual, por sua vez, tem sido estruturante na organização de produção familiar implementada pelo programa de reforma agrária brasileiro