Programas governamentais de atenção aos escolares: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Gameleira-PE

Abstract

A dissertação foi composta por um capítulo de revisão da literatura e um artigo original. O capítulo de revisão aborda um breve histórico das Políticas e Programas de Alimentação e Nutrição no país. As informações foram extraídas de artigos publicados em revistas científicas e livros, utilizando as bases de dados Scielo e Lilacs, e documentos disponíveis em sites governamentais, referenciados segundo as recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT. O artigo original intitulado: Programas Governamentais (PETI e PNAE): cobertura, participação dos escolares e/ou responsáveis, e percepção dos executores , analisa estes programas em micro-áreas de risco do município da Gameleira, Pernambuco, e relaciona a freqüência de distribuição da alimentação escolar à características socioeconômicas dos escolares e chefes de domicílios. O estudo foi do tipo transversal com amostra de 249 domicílios com 504 escolares. Para a coleta de dados utilizou-se questionários semi-estruturados. A análise foi realizada através dos programas de computador Epi info 6.04, e o software Epinut. A participação nos Programas mostrou-se mais efetiva entre os escolares urbanos. A freqüência da distribuição da alimentação era irregular, principalmente no setor rural, que apresentou piores condições socioeconômicas entre aqueles que não recebiam ou recebiam a alimentação esporadicamente. As dificuldades encontradas retratam a contradição entre o preconizado pelo PNAE e a realidade do município. Espera-se que esses resultados possam servir de subsídios para que os Programas atendam aos objetivos a que se propõe