Direitos Humanos para quem? Uma análise de discursos jornalísticos em Pernambuco e São Paulo (1987 e 1997)

Abstract

O presente trabalho estuda os sentidos atribuídos aos Direitos Humanos pela mídia impressa no Brasil, em dois jornais de ampla circulação no país: Jornal do Commercio (Pernambuco) e Folha de São Paulo. Para tanto, inicialmente é apresentado o campo dos Direitos Humanos tal como foi constituído no plano internacional e, posteriormente, no Brasil, desde uma perspectiva moderna, ocidental e baseando-se na noção de universalidade e indivisibilidade de direitos. O estudo almeja identificar como a ideia de Direitos Humanos foi difundida por parte da imprensa escrita, no período da redemocratização brasileira. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve como referencial teórico a Psicologia Social Discursiva, a Análise Crítica do Discurso e alguns conceitos de Michel Foucault. Desse modo, procedeu-se à análise das notícias selecionadas, totalizando 83 matérias jornalísticas, na qual se priorizou textos opinativos. Os principais achados revelam a existência de uma dicotomia no modo como os Direitos Humanos são compreendidos e difundidos no país. Significa dizer que, de um lado, sobretudo em contextos que envolvem crime e violência, os Direitos Humanos podem ser relativizados. Nesse sentido, há discursos que veiculam o entendimento de que determinados segmentos populacionais não devem ter seus direitos assegurados, inclusive podendo tê-los violados. De outro lado, no plano internacional, foram identificados discursos jornalísticos que propagam uma noção mais ampliada de Direitos Humanos, na qual o conceito de universalidade não é questionado