Seca, sertão e êxito a experiência em Monteiro PB de 1998 a 2000

Abstract

Este trabalho tem como eixo central a análise da relação Estado/Sociedade por intermédio do modelo de gestão de políticas públicas instituído pelo Programa Federal de Combate aos Efeitos da Seca no período de 1998 a 2000, a partir da investigação do funcionamento e desempenho da Comissão Municipal para Ações Emergenciais do município de Monteiro, na Paraíba. A escolha de Monteiro se deve ao fato desse município ter sido relacionado como uma experiência exitosa por seu desempenho no Programa. Saber qual a relação entre o funcionamento e desempenho daquela Comissão e o êxito do município se configurou como questão-chave da pesquisa. Está inserido nas diversas propostas e experiências de implementação de mecanismos de gestão de políticas públicas com participação popular, ou da nova institucionalidade democrática que contempla a participação de representantes da sociedade civil, sobretudo a partir das décadas de 80 e 90, como uma nova forma de relacionamento entre Estado e sociedade. A investigação procurou ressaltar a compreensão do processo de formação e atuação da Comissão Municipal, destacando, sobretudo, o desempenho dos diferentes componentes ou atores sociais envolvidos. Contatou-se que, apesar do êxito alcançado, do ponto de vista formal, continuam presentes formas tradicionais de gestão, centralizadas no governante