Orçamento-participativo : uma proposta de modelo para a UFPE-Universidade Federal de Pernambuco

Abstract

Esta dissertação objetivou estudar o orçamento público, a metodologia do Orçamento- Participativo de algumas cidades, além da prática de orçamento vivenciada pela Universidade Federal de Pernambuco, para conceber uma proposta de orçamento-participativo para a Instituição, num momento de grandes transformações e desafios para as Universidades públicas no Brasil. É consenso que a grande inovação na área de planejamento público, nos últimos dez anos, foi a adoção do mecanismo de Orçamento-Participativo, cujas principais contribuições podem ser resumidas na inserção da população na arena de decisão sobre a destinação dos recursos púbicos, criando uma forma de democracia mais direta e por conseguinte, legitimando as administrações e aplicações dos recursos públicos, permitindo um maior nível de governança dessas instituições. Procuramos, à medida do possível, conciliar a proposta de orçamento-participativo com as questões operacionais, legais e tendências apontadas pelo Planejamento Estratégico da Instituição, através do Plano Plurianual de Investimentos, bem como das diretrizes da UNESCO, do Governo Federal e do Ministério de Educação, além do objetivo maior da instituição em atingir sua autonomia financeira, garantia assegurada na Constituição Federal, mas tão distante da realidade. Pesquisamos na comunidade acadêmica a percepção e a vontade de participação na construção do orçamento da UFPE envolvendo funcionários, coordenadores de curso, diretores de departamento e de centro, pró-reitores e reitor. Todos são unânimes em concordar com a transparência, maior participação da comunidade e o envolvimento da sociedade na geração e alocação dos recursos, uma vez que a Universidade pública não é uma instituição do governo, mas da sociedade, devendo, junto à mesma, buscar sua legitimidade e contribuir decisivamente para o seu desenvolvimento. Essas duas últimas constatações aliadas à utilização de mecanismos mais democráticos de alocação dos recursos públicos, com maior transparência, nos leva à conclusão que a formulação de uma proposta de orçamento-participativo para a UFPE, antes de se constituir numa ferramenta de planejamento, deve ser o início de uma grande discussão para mudanças de práticas antigas e o estabelecimento de novos paradigmas para a gestão de uma instituição pública de ensino