Colonialismo e fiscalidade na capitania de Pernambuco (1770-1793)

Abstract

Em meados do século XVIII, a administração portuguesa no Brasil se deparou com a necessidade de modernização para enfrentar as dificuldades de uma sociedade tocada pelo processo modernizador da época, o que significou gerenciar a crise da colonização e enfrentar os problemas conjunturais mais graves, como a decadência econômica portuguesa e a defesa do território colonial. Uma das características deste processo modernizador liderado pelo Estado português será a criação de novas técnicas visando maior centralização da estrutura administrativa, a criação de uma burocracia leal e competente, a divisão de funções governamentais entre agências subordinadas e o ataque às jurisdições privadas e independentes. Neste contexto, o presente trabalho visa analisar o Fisco colonial em dois momentos específicos, primeiro, a substituição das Provedorias da Fazenda pelas Juntas da Fazenda Real, instituições periféricas do Erário Régio, onde se apresentam a centralização político-administrativa e o Reformismo português, e segundo tal qual formulada por Novais, a crise do antigo sistema colonial, vista como um desdobramento da crise mais geral do Antigo Regime europeu. Nosso estudo pretende apreender as relações político administrativas, em tempos de crise, entre metrópole e colônia através das taxações dos produtos e das atividades coloniais. Esta pesquisa tem por base documental os Balanços da Receita e Despesa da Tesouraria Geral da Junta da Administração e Arrecadação da Real Fazenda de Pernambuco, onde se recebiam os rendimentos reais da capitania de Pernambuco e se liberavam as quantias necessárias para pagamento das despesas, nosso enfoque é compreender e quantificar as principais formas de tributação colonial portuguesa, como mecanismo de exploração colonial, entre os anos de 1770 e 1793