Os nós que alforriam: relações sociais na construção da liberdade, Recife, décadas de 1840 e 1850

Abstract

Este trabalho disserta sobre a liberdade de escravos através da alforria no Recife das décadas de 1840 e 1850 e tem como objetivo investigar as relações sociais em registros de cartas de liberdade e processos judiciais do Tribunal da Relação de Pernambuco. Os proprietários de escravos proferiam o discurso das cartas de alforria, atribuindo-lhes um sentido de doação, como as Ordenações Filipinas as tratavam, e minimizando a participação cativa na liberdade legal. Nesta perspectiva, a alforria foi uma política de domínio senhorial no Brasil do século XIX. Entretanto, a prática da alforria se mostrou mais complexa, não resultando exclusivamente dos senhores. A manumissão do escravo mediante a indenização do seu valor foi um costume largamente praticado, mesmo não havendo no Brasil até 1871 uma lei (positiva) que o garantisse. E o contexto social relacionado a costumes é um lugar de tensão, onde os grupos e indivíduos procuram acentuar suas vantagens. Para além do formalismo dos registros de cartas de liberdade e do que queriam fazer pensar os donos de cativos, captamos um passado dinâmico e complexo. Identificamos a heterogeneidade dos escravos alforriados e as relações sociais verticais e horizontais entre múltiplos atores: senhores, cativos, muitas vezes familiares destes (escravos e forros) e indivíduos livres. Assim, no cotidiano do Recife de meados do século XIX, as negociações das alforrias constituíram um território de conflito entre agentes diferentes, com interesses também diferentes. Porém, não perdemos de vista que estas personagens ocupavam lugares sociais assimétricos e possuíam poderes desiguais. 8 Em alguns casos, a questão da alforria extrapolava as relações privadas entre os atores supracitados, inscrevendo-se nas redes de poderes de ordens religiosas católicas e da justiça. Neste último caso, tivemos oportunidade de observar, mesmo que de uma forma particularizada, o peso de cartas de liberdade em brigas judiciais