O Diretório Pombalino em Pernambuco

Abstract

Nossa pesquisa analisa a implantação do Diretório Pombalino, também conhecido na Historiografia Luso Brasileira como o Diretório dos Índios, em Pernambuco. Esta lei, promulgada em 1757, para servir à realidade sóciohistórica do Grão-Pará e Maranhão, foi expandida em 1758 para o restante do Brasil. O Diretório foi elaborado e estabelecido em um momento em que o Estado Português enfrentava sérias dificuldades econômicas e políticas. Com a morte de Dom João V e a ascensão ao trono de Dom José I, iniciou-se uma série de medidas reformadoras, levadas a cabo pelo ministro Sebastião José de Carvalho e Melo. Tais medidas tinham como objetivo o soerguimento português, bem como maior centralização do poder e controle sobre as possessões ultramarinas. Dentro deste contexto de reformas, foi pensado e estabelecido o Diretório Pombalino. Este extinguiu a administração dos padres regulares sobre os índios das missões, erigiu vilas e lugares civis, procurou organizar a vida indígena nos moldes portugueses e incorporar os índios ao mercado de bens para exportação. Apesar das características gerais, entendemos que a legislação pombalina precisa ser estudada particularmente, a partir das realidades históricas das áreas em que foi aplicada. Esta nossa perspectiva se explica por acreditarmos que as realidades sócio-históricas de um dado povo influenciam na aplicação de uma lei e assim o foi durante o Diretório. Nossa opção se deu por Pernambuco que no século XVIII englobava administrativamente o Rio Grande do Norte, o Ceará e a Paraíba pela inexistência de trabalhos sobre este tema que privilegiem, em especial, a aplicabilidade do Diretório dos Índios nesta capitania, que estava inserida no mercado produtor internacional, tendo o açúcar como principal produto de exportação até meados do século XIX