Reflexões sobre o terceiro setor: o caso da ASTUR/PE

Abstract

Este estudo tem como eixo condutor a compreensão da ASTUR/PE, enquanto modelo de instituição não-estatal, no processo de fortalecimento do potencial turístico do Estado de Pernambuco, especificamente na base política denominada município. O Estado moderno parte do princípio de que não lhe cabe mais realizar certas atividades econômicas e sociais, frutos do modelo neoliberal. Os estragos sociais e econômicos são evidentes, somados à ineficácia das estratégias utilizadas para compensar o desmonte da coisa pública. Nesse espaço, emerge e sobressai-se o terceiro setor, compreendendo, entre outras instituições, as entidades sem fins lucrativos, objeto do presente estudo. Cada vez mais, essas organizações transmutam-se em mecanismo de apoio ao Estado, sobretudo nos segmentos econômicos e sociais geradores de emprego e renda, tendo como conseqüência principal a redução dos níveis gerais de pobreza. Nesse contexto, constata-se a importância política, econômica e social do voluntariado. Muito mais do que um ato de consciência cívica e um exercício de cidadania, legitimado pela sociedade e reconhecido pelo Estado, o voluntariado remete-se ao privilégio da dádiva, preconizado no célebre Essai sur le don, de Marcel Mauss (1924), cujo conceito pressupõe a capacidade de dar, receber e a reciprocidade. Utilizou-se o modelo de Mauss, para explicar o modo de atuação da ASTUR/PE, além das suas cláusulas regimentais.Trata-se de uma pesquisa qualitativa explicativa, realizada por meio de investigação documental, bibliográfica e, por se tratar de um estudo de caso, limitase ao âmbito da ASTUR/PE. Verificou-se que a ASTUR/PE é percebida pelos governos municipais como força aglutinadora e integradora dos municípios partícipes, tendo como conseqüência o desenvolvimento de políticas públicas geradoras do desenvolvimento do turismo local. Constatou-se que a referida Associação assume o papel de elemento de pressão nas decisões que beneficiam ou estimulam o turismo local. Percebe-se a ASTUR/PE como parceira de entidades e programas governamentais, voltados ao desenvolvimento do turismo. Nota-se uma certa ingenuidade no tocante à política institucional interna, em virtude do desalinhamento estratégico entre as funções efetivamente realizadas e aquelas instituídas no seu estatuto. Confirmou-se uma forte similitude entre o modelo proposto por Mauss, tendo em vista que as ações desenvolvidas pela ASTUR/PE não se dão sob a forma estabelecida na sociedade capitalista, ou seja, que a obrigação de dar, receber e retribuir da ASTUR/PE nada tem a ver com a caridade e sim, com a forma de estimular seus colaboradores a desenvolverem manifestações de generosidade. Além do mais, o fato de disponibilizar seu tempo e sua pessoa, sem a devida remuneração pecuniária, é a marca que conduz as ações da ASTUR/PE, comprovando que existe um vínculo evidente entre a significação da dádiva e a do estatuto da ação associativista. Por conseguinte, os que fazem a ASTUR/PE estão muito mais preocupados em se organizarem para dar o mais possível, do que acumular a maior quantidade de riquezas, confirmando que estes adotam, mesmo sem o conhecimento teórico devido, o modelo proposto por Mauss