Meandros da cidadania conceitos e perspectivas : pesquisa exploratória no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Abstract

Trata-se de pesquisa exploratória ambientada no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que pretendeu levantar a discussão quanto à atuação dessas Cortes como instrumento de cidadania. A valorização da temática da cidadania, nos últimos anos, especialmente desde a promulgação da Constituição de 1988 chamada, por isso, de constituição-cidadã, alinhou-se a um processo de atualização institucional cujo direcionamento tem sido aproximar governo, instituições e sociedade. A partir da adoção, desde 2000, de seu slogan-função, procura-se identificar qual o significado de cidadania para entidade, bem como se os entendimentos identificados divergem conforme seus integrantes constituam a Superior Administração e corpo julgador do órgão, entrevistados no processo, ou seus demais segmentos - aos quais foram aplicados questionários (hipótese principal). Inclui um levantamento histórico sobre a temática, alem da discussão corrente sobre alguns meandros conceituais que se apresentam como pano de fundo ao estudo. Os resultados evidenciam uma tendência associada aa garantia dos direitos civis, alem da necessidade de se empreender maior divulgação as atividades do órgão, no sentido de constituir, para a sociedade, verdadeiro instrumento de cidadania