Uma Análise da Política Pública de Microcrédito : A Experiência da Crédito Social como Operadora da Caixa Econômica Federal entre 2006 e 2008

Abstract

Este estudo apresenta uma avaliação da política pública brasileira a partir das experiências alcançadas pela entidade de microfinanças Crédito Social, mandatária da Caixa Econômica Federal, na implementação do microcrédito no estado de Pernambuco e Paraíba entre 2006 e 2008. Foram realizados levantamentos de dados na própria entidade Crédito Social, desde os fatos motivadores de sua constituição até o processo de implementação e disseminação dos microempréstimos e seus resultados. Também foram analisados dados inerentes aos projetos de microcrédito em parceria, tanto da Caixa Econômica Federal como de governos locais, e ainda agrupamentos de microempreendedores formais e informais. O estudo evidencia a importância de uma política pública que favoreça maior proximidade com os atores diretamente comprometidos com o público alvo as microfinanciadoras, a fim de oferecer celeridade nos processos disseminadores de projetos como de microcrédito, fortalecendo o apoio financeiro e técnico para superar fragilidades operacionais e gerenciais e garantir sustentabilidade. O eixo teórico é baseado, em especial, em autores considerados expoentes, não só brasileiros, centrados no tema do microcrédito e de forma coerente, desde a construção histórica e conceitual, perpassando pela questão do desenvolvimento econômico intrínseco, com suas políticas públicas instrumentalizadas para o crédito, bem como seus atores mais estratégicos, como as entidades microfinanciadores brasileiras e seus modelos legais e operacionais. A metodologia assumiu uma linha avaliativa, com observações sistemáticas que assumiram um modo participante natural do pesquisador. As entrevistas foram semi-estruturadas por pautas e ainda abertas, quando necessárias, procurando-se evitar digressões