Memória, identidade e justiça social : vinte anos do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região

Abstract

Esta dissertação tem como eixo de investigação principal a ilação entre a Gestão Pública e Identidade Organizacional, a partir da confluência entre Memória, Identidade e História Oral. Como estudo de caso, privilegia-se o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nestes vinte anos de existência, como parte de um processo de consolidação democrática no Brasil sob a égide da Constituição de 1988. Para a construção teórica desta investigação, contribuíram autores como Bresser Pereira, Maria Tereza Sadek, Maurice Halbwachs, Jacques Le Goff, Pierre Bourdieu, Paul Thompson, Verena Alberti, José Carlos Sebe Bom Meihy, Sérgio Alves, Maria Tereza Fleury e Rosa Maria Fischer, com textos sobre Gestão Pública, Reforma do Estado, Cidadania, Memória, História Oral e Cultura Organizacional. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa. Quanto aos fins, classifica-se como: exploratória, descritiva e aplicada. Quanto aos meios, possui investigação documental, participativa, bibliográfica e, principalmente, está alicerçada nas concepções e procedimentos específicos da História Oral. Em relação às fontes de pesquisa, além de relatórios, leis, resoluções, documentos oficiais (atos, Diários da Justiça etc.), jornais e informativos internos, imprensa escrita externa, fotografias, mídia televisiva, foram gravadas 39 entrevistas com Ministros (antes integrantes da Corte do TRF 5ª), Magistrados (Desembargadores e Juízes Federais - antes servidores), Diretores, Servidores e alguns Representantes Sindicais, cujo conteúdo revela a trajetória da Corte de Justiça e aspectos da vida pessoal e profissional dos entrevistados com relevância na própria história do Tribunal. Do que foi registrado, faz-se necessário ressaltar a natureza interdisciplinar neste estudo. Pode-se dizer de outra maneira, que a Identidade Organizacional e a Memória Coletiva na Gestão Pública se constituem objetos de pesquisa, à luz dos conceitos das Ciências Sociais Aplicadas e das Ciências Humanas. Entre os resultados, destaca-se que, para tornar possível a construção da cidadania, faz-se necessária a preservação da memória coletiva das instituições. Consequentemente, para que se consolide a identidade cultural organizacional, é primordial que exista organização dos acervos materiais, de igual maneira, sistematização de testemunhos vivos, experiências pessoais, impressões particulares, declarações, depoimentos. Que exista, enfim, um plano de ação que priorize a informação histórica, bem como a definição de um lugar de memória para tratamento e disponibilização informacional. Neste sentido, esta pesquisa ambiciona proporcionar ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região estratégias de como cumprir a legislação constitucional que regula o Direito de Memória. Em um cenário mais amplo, a tão almejada consolidação da democracia no Brasil requer transparência das ações de seus dirigentes, conceitos e funcionamento de suas instituições públicas nacionais. Por conseguinte, a Justiça Federal Brasileira, ao perpetuar sua memória e permitir o acesso a ela por qualquer cidadão, caminha em direção a uma Justiça de maior alcance social