Índios e Terras Ceará: 1850-1880.

Abstract

Esta tese, intitulada Índios e Terras Ceará: 1850-1880, analisa o aparente desaparecimento dos povos indígenas no Ceará, na segunda metade do século XIX, contextualizado por diferentes processos de territorialização e de relações interétnicas, e também respaldado pelo silenciamento oficial quanto ao reconhecimento desta etnia. O período enfocado inclui a vigência da Lei de Terras aprovação, regulamentação, implementação, dinâmica, significados. Para desconstruir os argumentos defendidos pela elite dominante sobre o desaparecimento dos povos indígenas aldeados no Ceará, no período de 1850 a 1880, lacunas e silêncios, ditos e não-ditos do discurso oficial da época são demoradamente investigados. A atuação do Poder Legislativo local relativamente aos índios aldeados, as relações entre o Poder Judiciário provincial e a sociedade indígena, bem como o processo de demarcação de suas terras são analisados com base em documentos da Secretaria do Governo, dentre os quais ofícios expedidos pelo Presidente da Província às câmaras municipais de diversas vilas, e aos promotores, chefes de polícia, delegados e subdelegados de diversas localidades. Buscando desconstruir imagens e concepções sociais elaboradas historicamente com a finalidade de legitimar a condição de marginalizados vivida pelos povos indígenas ante à sociedade nacional, argumenta-se que, no Brasil, em especial, no Ceará, o desaparecimento indígena relaciona-se, dentre outros aspectos, à questão da terra. O discurso da elite dominante sobre o desaparecimento indígena é caracterizado como subterfúgio para a expropriação agrária e para a utilização de índios como mão-de-obra assalariada a serviço dos grandes fazendeiros, já que no período analisado há uma efetiva presença indígena, resistindo bravamente à expulsão de suas terras e, conseqüentemente, à integração social forçada