A Ressonância do pensamento kantiano na LDB de 1961: Educação, auonomina e modernidade no Brasil republicano.

Abstract

Esta pesquisa analisa a ressonância do pensamento kantiano na LDB nº 4.024/1961, investigando como princípios iluministas de razão, autonomia e dignidade podem ter sidos incorporados na primeira legislação educacional brasileira abrangente. O objetivo é demonstrar que a LDB/1961 expressa concepções kantianas de formação nos artigos 1º, 23 e 24. Utiliza abordagem qualitativa com análise de conteúdo dirigida, examinando a legislação e obras kantianas centrais. Os resultados identificam quatro ressonâncias conceituais, tais como as finalidades de formação moral, a universalização como princípio, a linguagem de direitos/deveres universal e por fim, a centralidade da autonomia. A pesquisa contribui à História da Educação, articulando filosofia normativa com análise legislativa, preenchendo lacuna historiográfica sobre fundamentos iluministas da primeira LDB brasileira.