Ouvidoria pública no CCSA: percepção dos estudantes do centro e avaliação do retorno dos chamados

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo analisar a percepção dos discentes em nível de graduação do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco sobre a utilização de sua ouvidoria seccional e sua importância na formação acadêmica. Para a realização da fundamentação teórica foi estudado os diversos artigos e teses encontradas na literatura sobre as ouvidorias públicas e universitárias, abordando suas funções de mecanismo de governança, transparência, accountability e controle social na administração pública, bem como uma análise sucinta da Lei 13.460/2017 que versa sobre o funcionamento e competência das ouvidorias públicas. Através de uma abordagem quali-quantitativa, a pesquisa foi elaborada através de um questionário estruturado autoaplicável aonde os pesquisados responderam na plataforma Google Forms questões objetivas. A pesquisa obteve 426 respostas, das quais 25% sabem da existência da Ouvidoria do CCSA e apenas 3,3% já acionou ela alguma vez. Também foi observado que 60% da amostra declarou saber a função de uma ouvidoria pública e 83% acham que a presença de uma ouvidoria setorial é importante durante a formação acadêmica. O maior tipo de manifestação registrada foi de reclamações e denúncias, totalizando juntas 73,6%, e as principais áreas demandadas foram relacionadas ao ensino, assédios, e questões de infraestrutura de salas de aula e banheiros. Apesar de o CCSA ser o único centro no campus Recife da UFPE a possuir uma ouvidoria seccional, os achados da pesquisa indicaram uma subutilização de sua ouvidoria pelos discentes, sendo então essencial que eles tenham maior engajamento para que na universidade se tenha mais práticas cidadãs e que seja posto em prática por eles o controle social através da ouvidoria universitária.