A atuação da mediação nos conflitos familiares de alienação parental

Abstract

No atual contexto social, é difícil encontrar a definição do conceito de família, porém pode-se defini-la como a principal fonte de aprendizado e educação na vida de uma criança. Nesse contexto, o divórcio surge como a separação de parte da entidade familiar, em que o principal núcleo da família é dissolvido, de modo que a guarda das crianças é geralmente levada como conflito entre os pais. Neste cenário, alguns pais não conseguem separar os problemas matrimoniais trazidos com o fim do casamento do convívio com os filhos, inserindo, desta forma, os menores ao litígio. Em determinadas situações, essa problemática pode levar os pais a assumirem a posição de alienadores, inserindo os filhos em uma situação negativa contra o outro genitor, prejudicando o convívio e relação afetuosa com o genitor alienado, o que pode causar diversas consequências psicológicas e comportamentais negativas para toda a vida do menor. Diante do aumento dos divórcios no Brasil e da consequente expansão dos casos de alienação parental, foi criada a Lei 12.318/2010, que dispõe acerca da alienação parental, que proíbe qualquer interferência que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com o genitor. Neste cenário, paralelo ao meio judiciário para resolução de tais conflitos, tem-se a mediação como um saudável método extrajudicial de resolução de conflitos de alienação parental, sendo o mediador a figura que aparece como o intuito de acalmar os ânimos dos envolvidos, possibilitar o respeito, bem como atribuir o sentimento de preservação da afetividade familiar.