Impactos da inteligência artificial na esfera acadêmica: análise comparativa entre os Guias e Marcos Referenciais da UNESCO na Educação, o Plano Brasileiro de IA e Normativas Universitárias Brasileiras

Abstract

O trabalho que se apresenta a seguir dedicou-se a verificar os potenciais impactos relacionados ao uso da IA generativa na esfera acadêmica, a partir da análise dos Guias e Marcos da UNESCO na Educação, do Plano Brasileiro de IA e de normativas universitárias brasileiras. O objetivo deste trabalho é promover uma reflexão sobre os impactos da IA generativa na que orientaram e ainda orientam a produção dos Guias e Marcos Referenciais da UNESCO para educação, o Plano Brasileiro de IA, assim como consequentes propostas normativas universitárias, especificamente na UFMG e UFBA. O trabalho fundamenta-se em pensar sobre IA generativa na esfera acadêmica a partir da identificação dos caminhos e possibilidades discutidos nos documentos normativos e os desdobramentos políticos e econômicos nas práticas sociais, principalmente em decorrência do uso crescente das ferramentas e as potenciais consequências que a dependência das tecnologias digitais podem ocasionar no exercício da supremacia digital. Inicialmente, os documentos foram analisados individualmente e o intuito foi a busca por informações e reflexões sobre o uso de ferramentas de IA na esfera acadêmica. O estudo contou com as contribuições de Donato H. e Donato M. (2019), que definem a revisão sistemática como uma possibilidade de “investigação com métodos sistemáticos pré-definidos para identificar todos os documentos relevantes para análise de cenários". Dessa forma, a combinação dos três níveis (política internacional + política nacional + regulamentos acadêmicos) é uma abordagem eficaz — talvez a mais promissora — para lidar com os múltiplos desafios da IA em diferentes níveis: do macro (governança, soberania, inclusão) ao micro (ética na escrita, transparência, justiça social). A análise comparativa teve como intuito verificar quais seriam as principais discussões nos documentos quanto às questões éticas, o viés algorítmico e os direitos autorais, buscando compreender as semelhanças e diferenças apresentadas, principalmente em relação aos potenciais riscos associados à utilização dessas ferramentas na esfera acadêmica. A discussão ganha ainda mais relevância quando entendemos que o uso de IA generativa no ensino superior é um caminho sem volta, exigindo estudos mais robustos que levem em consideração os potenciais limites e implicações na autonomia dos professores e dos alunos.