O avanço do ideário privatista na Saúde: um estudo sobre as organizações sociais de Saúde no Estado de Pernambuco nos anos de 2017-2024

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso apresenta um estudo sobre as Organizações Sociais de Saúde em Pernambuco e o avanço do ideário privatista através da ampliação destas parcerias público-privadas na política de saúde do estado, sendo o objetivo máximo a compreensão de como se deu este processo nos anos de 2017 a 2024. Ademais, objetivamos também a compreensão do avanço do neoliberalismo e do ideal privatistas dentro do Sistema Único de Saúde, a priori discutido a nível nacional e posteriormente estadual, bem como a sistematização do crescimento das organizações sociais de saúde em Pernambuco e seus respectivos repasses. Pretende-se também fazer uma apreensão de como as parcerias público-privadas, como um meio de desresponsabilização do Estado, e em especial as Organizações Sociais de Saúde, se configuram como um meio progressivo e não clássico de privatização da política de saúde e em benefício do capital. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo analítico-descritivo, estruturado a partir de uma pesquisa bibliográfica (com revisão e análise), assim como uma análise documental de cadernos, legislações e dados estatísticos. O presente estudo é embasado em uma perspectiva teórico-metodológica, fundamentada no método materialista histórico-dialético e de abordagem quanti-qualitativa.