Violência obstétrica e mulheres negras: racismo obstétrico, enfrentamento e protagonismo no Brasil

Abstract

A violência obstétrica constitui uma violação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, manifestando-se por práticas abusivas, negligentes ou discriminatórias no pré-natal, parto e puerpério. No Brasil, incide de forma desproporcional sobre mulheres negras, em razão do racismo institucional, do sexismo e de desigualdades estruturais que atravessam o sistema de saúde. Este trabalho analisa o racismo obstétrico como expressão do racismo institucional no campo obstétrico, examinando como decisões clínicas, protocolos e relações de poder contribuem para a desumanização das mulheres negras no ciclo gravídico-puerperal. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de natureza bibliográfica, fundamentada em produções acadêmicas e relatórios institucionais sobre violência obstétrica, raça e gênero. Os resultados indicam maiores taxas de violência institucional, negligência, ausência de analgesia e subnotificação entre mulheres negras, evidenciando a persistência de desigualdades raciais no Sistema Único de Saúde. Conclui-se que o enfrentamento do racismo obstétrico exige políticas públicas efetivas, práticas antirracistas e ações intersetoriais que garantam uma atenção obstétrica digna, humanizada e equitativa.