Pejotização e vulnerabilidade trabalhista: uma análise do setor de serviços gerais em Caruaru

Abstract

O cenário atual do mercado de trabalho vem adotando o sistema de pejotização do trabalho cada vez mais, trazendo consigo uma série de desafios e impactos significativos na qualidade de vida dos trabalhadores. O regime consiste na contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) em vez de empregados tradicionais (CLT - Consolidação das Leis do Trabalho). Em outras palavras, o trabalhador é considerado uma empresa individual, prestando serviços para outra empresa, e não um empregado com direitos trabalhistas garantidos. Partindo desse pressuposto, este trabalho busca explorar a complexa relação entre a pejotização e a qualidade de vida dos trabalhadores, refletindo sobre possíveis soluções para promover um ambiente de trabalho mais justo e sustentável. A metodologia adotada foi de natureza qualitativa e exploratória, utilizando entrevistas semiestruturadas com trabalhadores do setor de serviços gerais em Caruaru. Os resultados apontam que a pejotização, embora ofereça uma liberdade formal, busca fantasiar uma realidade de instabilidade financeira e falta de amparo legal substituindo o vínculo empregatício. Conclui-se que a migração do regime CLT para o modelo PJ neste setor aprofunda a precarização, deixando os trabalhadores expostos a riscos ocupacionais sem a devida proteção social. Este trabalho analisa o fenômeno da pejotização e seus impactos na vulnerabilidade trabalhista, focando especificamente no setor de serviços gerais na cidade de Caruaru, Pernambuco. A pejotização caracterizada pela contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas para camuflar relações de emprego típicas, visa a redução de custos e a flexibilização de direitos. Através de uma pesquisa qualitativa, buscou-se compreender como essa prática afeta a segurança e a proteção social dos indivíduos. Os resultados indicaram que a pejotização gera uma transferência de riscos do empregador para o empregado, resultando em ausência de benefícios previdenciários fundamentais. Conclui-se que o modelo PJ, quando aplicado em atividades de subordinação, aprofunda a precarização laboral e desafia a eficácia das normas de proteção ao trabalhador vigentes.