Transferências de renda e violência doméstica no Brasil

Abstract

Este artigo utiliza um experimento natural para estimar o efeito causal de um programa de transferência condicional de renda sobre as denúncias de violência doméstica no Brasil. Em abril de 2021, o Governo do Estado da Bahia criou um programa de transferência condicional de renda chamado Bolsa Presença, que fornecia uma transferência adicional de renda com o objetivo de incentivar os alunos socioeconomicamente vulneráveis a permanecer na escola. A partir de uma estrutura teórica que relaciona a decisão da vítima em denunciar o agressor com a renda, explorando essa expansão exógena das transferências de renda em um modelo de diferença em diferenças, encontra-se que o programa Bolsa Presença causou um aumento de 4,87% na taxa de denúncias de violência doméstica por cem mil habitantes nos municípios tratados. Apresenta-se, também, algumas evidências que apontam que o canal pelo qual esse efeito ocorre é através da mudança no threat point (situação de indiferença entre denunciar ou não). Considerando que o Brasil é um dos exemplos bem-sucedidos em programas de transferência de renda, estes resultados são especialmente importantes para o desenvolvimento de políticas públicas de combate à violência contra a mulher.