Pequenas cabeças, grandes dores: o papel da pedagogia jurídica no suporte socioemocional à violência infantojuvenil

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso analisa a atuação do pedagogo no Tribunal de Justiça de Pernambuco no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, considerando a Pedagogia Jurídica como espaço de educação não escolar e suporte socioemocional. Fundamentado em autores como Libâneo (2002; 2010), Severo (2015), Piaget (1978), Vygotsky (1984) e Freire (1996), o estudo investiga as práticas pedagógicas utilizadas no pelo pedagogo jurídico e os principais desafios no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Adotou-se uma abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de aplicação de questionário on-line e entrevistas semiestruturadas com duas pedagogas, sendo uma que atua na Vara da Infância e Juventude e a outra em um Núcleo de Apoio Interprofissional. A análise de conteúdo (Bardin, 2011) permitiu identificar que a atuação pedagógica se organiza em torno da escuta humanizada, da mediação de conflitos, da articulação com a rede de proteção e da adaptação das práticas às especificidades do desenvolvimento infantil, evidenciando a centralidade de estratégias educativas no atendimento às vítimas. Os resultados indicam que o pedagogo exerce papel fundamental na qualificação das práticas do sistema de justiça, contribuindo para processos menos revitimizantes e são mobilizadas estratégias pedagógicas que promovem um atendimento humanizado e educativo, baseadas na mediação, no diálogo interprofissional e na compreensão da criança como sujeito de direitos. Os achados desta pesquisa evidenciam também que a pedagogia jurídica enfrenta desafios significativos, como a falta de reconhecimento institucional, a ausência de formação continuada específica, o alto volume de processos e a incompreensão sobre o papel do pedagogo no sistema de justiça. No entanto, é justamente nesse cenário adverso que sua atuação se revela mais necessária. Conclui-se que a Pedagogia Jurídica constitui um campo emergente de relevância social, cuja atuação fortalece a proteção integral e amplia a dimensão formativa das ações do Judiciário.