Gestão de obras públicas: o caso da Ufopa e a superação da dependência de imóveis alugados

Abstract

Esta dissertação analisa a gestão de obras públicas na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com foco na superação da dependência de imóveis alugados e na consolidação da infraestrutura própria no período de 2010 a 2024. O estudo investiga como a implantação do Plano Emergencial de Infraestrutura (PEI), a partir de 2018, e a criação do Comitê Gestor de Obras (CGO) influenciaram a execução de projetos estratégicos, permitindo a redução dos gastos anuais com aluguéis, que alcançaram aproximadamente R$ 7,3 milhões em 2017, até a sua completa eliminação em 2024. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza aplicada e abordagem descritiva, baseada em estudo de caso documental, que utiliza relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), dados do Portal da Transparência do governo federal e documentos institucionais da Ufopa para examinar processos de gestão e resultados alcançados. A pesquisa desenvolve e aplica indicadores próprios de efetividade e economicidade para comparar os cenários de gestão antes e depois das intervenções institucionais de 2018. Em nível nacional, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), ao final de 2024 havia 11.941 obras públicas paralisadas, correspondendo a 52% dos contratos ativos, enquanto a Administração Pública Federal destinava cerca de R$ 1,1 bilhão por ano ao pagamento de aluguéis, mesmo possuindo imóveis ociosos ou subutilizados. Nesse contexto, o avanço alcançado pela Ufopa representa uma reversão dessa tendência, com a retomada e conclusão de obras paralisadas e a entrega de novas estruturas acadêmicas e administrativas. Com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a instituição assume uma nova missão de expansão do ensino superior na região, conduzindo quatro obras distribuídas em diferentes campi, com investimentos superiores a R$ 100 milhões e cronogramas em andamento conforme o planejado, o que reafirma sua capacidade de gestão e seu compromisso com o desenvolvimento regional, além de oferecer evidências empíricas relevantes para o debate sobre eficiência, economicidade e governança na administração pública.