Análise do processo da formação de preços sob diferentes regimes tributários: estudo de caso em uma indústria de pescados no estado de Pernambuco

Abstract

Considerando que a indústria de processamento de pescados no Estado de Pernambuco opera em um contexto marcado por elevada perecibilidade, volatilidade de custos, dependência de cadeia fria e incidência de diferentes regimes tributários, a formação de preços torna-se um desafio relevante para a preservação da competitividade e da margem econômica. Diante desse contexto, este estudo tem como objetivo analisar o processo de formação de preços sob diferentes regimes tributários — Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real — em uma indústria de pescados localizada no Estado de Pernambuco. Para tanto, adotou-se uma abordagem quantitativa e descritivo-analítica, baseada em um estudo de caso, utilizando-se uma calculadora de preços desenvolvida em planilha eletrônica, estruturada a partir de cenários determinísticos. O modelo integra custos de matéria-prima e insumos, custos variáveis industriais e comerciais, parâmetros de markup e a incidência de tributos, considerando a legislação aplicável ao segmento. Os produtos foram classificados em cinco categorias de enquadramento tributário, o que permitiu comparar volumes, preços, cargas tributárias e margens de contribuição por grupo. Os resultados indicam que, embora a carga tributária varie de forma significativa entre os diferentes enquadramentos, as margens de contribuição médias tendem a permanecer próximas à meta definida pela empresa, em função do repasse sistemático dos tributos ao preço final. Em contrapartida, observam-se diferenças relevantes nos preços finais entre produtos isentos e aqueles submetidos à tributação plena, com impactos potenciais sobre a competitividade e o acesso do consumidor. Conclui-se que ferramentas de simulação baseadas em custos e tributação constituem importante suporte à gestão de preços, ao planejamento tributário e à tomada de decisão estratégica no setor de pescados.