Como enfermeiros atuam na promoção da saúde sexual e reprodutiva de menores de 14 anos: Um estudo qualitativo

Abstract

INTRODUÇÃO: A saúde sexual e reprodutiva é um direito universal, e na adolescência, é essencial para prevenir gravidez precoce, IST e identificar situações de violência. Contudo, o atendimento a menores de 14 anos envolve desafios éticos-legais, pois, a legislação brasileira considera qualquer relação sexual nessa faixa etária como estupro de vulnerável. Assim, os profissionais precisam equilibrar sigilo, autonomia e notificação compulsória, o que pode gerar insegurança nas decisões clínicas. OBJETIVO: Analisar a atuação dos enfermeiros na promoção da saúde sexual e reprodutiva e na prescrição de contraceptivos junto a menores de 14 anos na Atenção Primária à Saúde. METODOLOGIA: Pesquisa qualitativa e descritiva, realizada com 18 enfermeiros da APS, entre setembro e novembro de 2025, selecionados por amostragem “snowball sampling”, iniciada na Plataforma Lattes. As entrevistas semiestruturadas foram gravadas, transcritas e analisadas pela técnica de análise temática de Minayo. Durante toda a realização da pesquisa, foram rigorosamente preservados todos os aspectos éticos preconizados pelas Resoluções nº 466/12 e nº 510/16, garantindo a proteção dos participantes e a confidencialidade das informações coletadas. RESULTADOS: Os resultados foram organizados em cinco categorias temáticas. 1) Práticas na promoção e prevenção em saúde sexual e reprodutiva - ações educativas e acolhimento, abordando contracepção, IST e educação corporal. 2) Prescrição de métodos contraceptivos - variação entre prescrição direta e consultas compartilhadas. 3) Dilemas ético-legais - notificação compulsória, sigilo, autonomia do adolescente e risco profissional. 4) Percepção de preparo profissional - limitações formativas e legais. 5) Necessidades de apoio e qualificação - capacitações contínuas e suporte institucional. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A atuação dos enfermeiros com menores de 14 anos exige aperfeiçoamento, como: protocolos atualizados, educação permanente e suporte institucional, esses são elementos essenciais para garantir um cuidado seguro, ético e legal na promoção da saúde sexual e reprodutiva e na prescrição de contraceptivos aos adolescentes menores de 14 anos.