VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRA A MULHER E HOMENS TRANS AGRAVADA PELA DISCRIMINAÇÃO INTERSECCIONAL: REVISÃO INTEGRATIVA

Abstract

A violência obstétrica configura-se como uma manifestação da violência de gênero, caracterizada por práticas abusivas, desrespeitosas, negligentes e discriminatórias durante o ciclo gravídico-puerperal e em situações de abortamento. Essas práticas violam direitos humanos e reprodutivos, comprometem a autonomia das pessoas que gestam e produzem impactos físicos e emocionais. Embora possa atingir qualquer pessoa, mulheres negras, homens trans, indígenas e indivíduos em situação de pobreza encontram-se em maior vulnerabilidade em decorrência da interseção entre raça, gênero, identidade de gênero e classe social. O presente estudo teve como objetivo identificar, na literatura científica nacional, como mulheres e homens trans em situação de vulnerabilidade social vivenciam a violência obstétrica, sob a perspectiva da interseccionalidade. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada nas bases BVS, BDENF, LILACS e SciELO, com estudos publicados na íntegra em português nos anos de 2021 a 2025. Os resultados evidenciaram a ocorrência de violência obstétrica em suas formas física, psicológica, verbal, sexual, institucional, por negligência e patrimonial. Mulheres negras relataram maior frequência de humilhações, desumanização e ausência de analgesia, frequentemente associadas ao racismo estrutural. Homens trans apontaram transfobia institucional, desrespeito à identidade de gênero, invisibilidade e exclusão nos serviços de saúde. Também foram identificadas a negação do direito ao acompanhante e a realização de procedimentos sem consentimento. Conclui-se que a violência obstétrica é um fenômeno estrutural e interseccional, que afeta de forma desproporcional mulheres negras e homens trans, sendo urgente o fortalecimento da formação ética e humanizada dos profissionais de saúde, bem como a efetivação de políticas públicas que garantam um cuidado baseado no respeito, na equidade e nos direitos humanos.