Cidade madura, morar e envelhecer: análise da proposta conceitual de um programa habitacional exclusivo para idosos

Abstract

O envelhecimento populacional impõe novos desafios ao campo do design, da arquitetura e do planejamento urbano, especialmente no que se refere à concepção de ambientes habitacionais adequados à população idosa. Nesse contexto, esta dissertação analisa o Programa Habitacional Cidade Madura (PHCM), iniciativa do Estado da Paraíba, com o objetivo de compreender de que modo sua proposta conceitual se materializa nas formas de morar e nas experiências cotidianas dos idosos residentes. Parte-se do entendimento de que o espaço habitado constitui um mediador fundamental das relações sociais, das subjetividades e dos modos de envelhecer. A pesquisa, de natureza qualitativa, articula a análise da legislação e dos discursos institucionais do programa, o estudo das materialidades arquitetônicas e urbanas e uma investigação etnográfica realizada no Condomínio Cidade Madura. O percurso metodológico incluiu observação participante, entrevistas narrativas e registro fotográfico, privilegiando o lugar de fala dos moradores como estratégia para avaliar a política pública a partir de suas experiências. Os resultados evidenciam que, embora o PHCM represente um avanço no acesso da população idosa à moradia digna, sua concepção e implementação são atravessadas por um modelo normativo de envelhecimento ativo, autônomo e independente, que tende a homogeneizar as velhices. Essa perspectiva se reflete tanto no desenho arquitetônico quanto nas regras de gestão do condomínio, produzindo tensões quando confrontados com a diversidade de trajetórias, crenças, condições de saúde e modos de viver o envelhecimento. A casa emerge como espaço de proteção, identidade e autonomia, enquanto o condomínio se configura como um território ambíguo, marcado simultaneamente por segurança, conflitos e fragilidades na mediação social. Conclui se que a avaliação de programas habitacionais destinados à população idosa não pode se restringir a parâmetros técnicos ou normativos. Ao incorporar as dimensões sociais, culturais e subjetivas do morar, esta pesquisa contribui teoricamente para os estudos sobre espaço habitado e envelhecimento, metodologicamente para a adoção da etnografia na apreciação de políticas habitacionais e, na prática, para o aprimoramento de programas públicos, de modo a torná-los mais inclusivos e sensíveis às múltiplas formas de envelhecer no contexto brasileiro.