Estudo da aplicação de tábuas de mortalidade de coorte no plano previdenciário dos regimes próprios de previdência social

Abstract

O Brasil encontra-se em um estágio avançado da transição demográfica, caracterizado pela redução simultânea da natalidade e da mortalidade. Nesse contexto, cresce a necessidade de avaliar a adequação das tábuas gerais de mortalidade utilizadas na mensuração atuarial dos regimes previdenciários, especialmente aqueles estruturados sob o regime financeiro de capitalização, que dependem da constituição prévia de reservas para o custeio dos benefícios futuros. Focando um regime próprio de previdência social voltado ao benefício programado de aposentadoria de servidores públicos, este estudo emprega as tábuas completas de mortalidade do IBGE como patamar mínimo de longevidade, comparando-as a tábuas ajustadas de período e de coorte derivadas das projeções demográficas mais recentes do Instituto. A análise da dinâmica da longevidade revela que as tábuas completas subestimam de forma sistemática a mortalidade futura quando comparadas às tábuas ajustadas, sobretudo às de coorte, que incorporam melhor as melhorias ao longo do tempo. Ao investigar os impactos dessa discrepância sobre a reserva matemática, observa-se que as diferenças entre as tábuas completas e as tábuas ajustadas diminuem ao longo dos anos, sendo que a tábua ajustada de período apresenta convergência mais rápida que a tábua ajustada de coorte. Ainda assim, as divergências remanescentes, especialmente no caso da coorte, continuam produzindo efeitos relevantes sobre o equilíbrio atuarial. Os resultados também mostram que as melhorias de longevidade afetam mais intensamente a população masculina, produzindo maior sensibilidade nas reservas calculadas sob diferentes hipóteses biométricas. Conclui-se que, para assegurar a sustentabilidade atuarial e evitar a geração de subsídios implícitos, é fundamental adotar tábuas de mortalidade que reflitam com maior precisão a evolução futura da sobrevivência da população, especialmente em regimes previdenciários sensíveis a variações de longevidade.