Interfaces entre os mecanismos de gestão democrática e de gerencialismo na gestão educacional e escolar do Programa de Educação Integral de Pernambuco

Abstract

Esta dissertação analisa as concepções de gestão educacional e escolar do Programa de Educação Integral (PEI), em Pernambuco, considerando a interface entre a gestão democrática e o gerencialismo. Este estudo buscou responder à seguinte questão: Quais as concepções de gestão educacional e escolar do Programa Educação Integral, em Pernambuco, na interface entre a gestão democrática e o gerencialismo? Buscamos caracterizar os aspectos marcantes que descrevem a orientação e a direção política e ideológica desse modelo de gestão durante o período investigado. A partir das categorias universais do materialismo histórico-dialético e da chave interpretativa gramsciana da revolução passiva, com ênfase nas categorias correlatas de progressividade e regressividade, realizamos Análise Documental, bem como Observação Participante (OP) na Conferência Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes (VIII COMUDE 2023) e na Conferência Estadual de Educação (CONEPE 2023), em Recife, Pernambuco. O recorte temporal para a Análise Documental delimitou-se entre 2007 e 2022, período correspondente à hegemonia do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nos governos estaduais de Pernambuco. Esse intervalo coincide com a criação e as sucessivas atualizações do Programa de Modernização da Gestão Pública – Metas para a Educação (PMGP/ME), que marcaram os processos de "modernização" da gestão educacional e escolar no estado ao longo dos últimos 20 anos. Os resultados organizam-se em dois blocos, descritivo e analítico, conforme detalhado a seguir. Elementos Descritivos: 1. Reafirmação da tese neoliberal, manifestada ora sob o domínio da progressividade, ora sob a prevalência da regressividade, ambas com o objetivo de reduzir o valor de uso da educação pelas classes populares; 2. Caracterização político-estratégica dos governos estaduais do PSB, que converteram elementos regressivos do modelo de gestão educacional em supostos avanços promovidos por meio do PMGP/ME. Esse processo evidencia uma abordagem em que a "modernização" se configura na conservação de práticas passadas reinterpretadas como progresso. Elementos Analíticos: 1. Identificação de dinâmicas de consenso ativo e passivo durante a constituição e modernização do modelo de gestão educacional em Pernambuco. Essas dinâmicas funcionam como instrumentos de apassivamento, promovendo o domínio sobre as concepções de gestão democrática apresentada pelo professorado pernambucano; 2. Aprofundamento do controle sobre a gerência do trabalho do gestor escolar, implicando um processo contínuo de reconfiguração da natureza da gestão escolar. Esse controle incorpora aspectos comportamentais como dedicação integral ao trabalho, esforço constante, resiliência às condições das escolas e identificação com valores empresariais, apresentados como ideais triunfantes da gestão; 3. Segmentação crescente do corpo docente, com destaque para a função de gestor escolar, que passa a ser configurada como uma camada do professorado cada vez mais alinhada às concepções gerencialistas e apta a disseminar esse modelo de gestão.