Arquitetura para a promoção da autonomia de mulheres em lares violentos: abrigo, trabalho e apoio à maternidade

Abstract

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a violência contra a mulher consiste em qualquer forma de violência de gênero que cause ou possa causar danos físicos, sexuais ou mentais para as mulheres, incluindo ameaças desses atos, coerção ou restrição arbitrária da liberdade, tanto em espaços públicos quanto privados. Diante desse contexto, a violência perpetrada por parceiro íntimo do sexo masculino é a mais prevalente e, em escala global, chega a representar até 38% dos homicídios femininos. No contexto do Brasil, dados divulgados em julho de 2023, na 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, evidenciam que, no ano de 2022, todos os indicadores de violência contra a mulher no país aumentaram. Ao todo, foram 1.437 feminicídios e, a cada 10 vítimas, 7 foram mortas dentro de casa, sendo 73% dos agressores parceiros ou ex-parceiros íntimos. Já em Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social, no ano de 2023, registrou que 52.090 mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar, o que demonstra um aumento de 84,79% em comparação com os dados de 2012, ano inicial da coleta. No ranking de casos por município do estado, a cidade do Recife lidera, registrando 9.994 casos apenas em 2023. Nesse contexto, surge a necessidade de abordagens inovadoras e abrangentes, que não apenas ofereçam refúgio, mas também deem suporte a essas mulheres, para que elas consigam romper com o ciclo de abuso e reconstruir suas vidas de forma autônoma, proporcionando apoio para elas e para seus dependentes, atendendo também às necessidades desses. Esta pesquisa tem como objetivo, portanto, propor um anteprojeto arquitetônico de uso misto voltado para o acolhimento e a promoção da autonomia de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Já os objetivos específicos são realizar estudos de caso de projetos arquitetônicos voltados para mulheres em situações de vulnerabilidade social, a fim de identificar elementos e estratégias que possam ser adaptados e incorporados ao anteprojeto proposto, contribuir para o desenvolvimento de abordagens inovadoras na área da arquitetura e do urbanismo, direcionadas ao enfrentamento da violência de gênero e à promoção da igualdade social e, por último, estimular a sustentabilidade social e econômica do projeto em questão, através da pluralidade de usos, com escopo de gerar um suporte múltiplo, estimulando a estabilidade das mulheres acolhidas. Surge a proposta, portanto, de uma edificação de uso misto, no bairro da Várzea, no Recife, que contará com um programa de necessidades diversificado, incluindo, além de pavimentos residenciais, um centro de atendimento a vítimas, uma creche e duas lojas colaborativas. Essa edificação será centrada no acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, apresentando-se como uma possível solução para essa problemática multifacetada que acomete centenas de vítimas. A pesquisa permitiu identificar que a arquitetura pode desempenhar um papel fundamental no acolhimento e na promoção da autonomia de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, oferecendo não apenas abrigo, mas também suporte para sua reinserção social e econômica. Assim, o estudo reforça o potencial da arquitetura como ferramenta de transformação social e de construção de espaços mais inclusivos.