Subsídios para o uso e ocupação do solo no Munícipio do Cabo de Santo Agostinho-PE, com ênfase para os recursos hídricos

Abstract

Este trabalho teve por objetivo unir informações ambientais e sócio-econômicas, que permitam subsidiar uma política de ocupação e uso do solo que tenha por fundamento a otimização da gestão dos recursos hídricos no município do Cabo de Santo Agostinho, localizado no litoral sul do Estado de Pernambuco. O procedimento metodológico teve como base o levantamento bibliográfico e cartográfico, com a coleta de dados junto aos órgãos gestores com vistas a caracterização das principais ações desenvolvidas e dos entraves encontrados no processo de gestão. Os recursos hídricos de superfície, analisados neste trabalho são representados pelas bacias dos rios Jaboatão, Pirapama e Massangana, e os de subsuperfície pelos aqüíferos livres dos segmentos terciários e quaternários, pelo aqüífero fissural do embasamento cristalino e pelo aqüífero Cabo. Os Comitês das Bacias dos Rios Jaboatão e Pirapama, já implantados, têm respaldo político e dispõem de instrumentos legais utilizados na controle dos sistemas. A gestão dos recursos hídricos no município do Cabo de Santo Agostinho tem amparo na sua Lei de Uso e Ocupação do Solo e nos instrumentos legais, que gerem o uso da água nas diversas esferas de competência. O abastecimento municipal é feitos preferencialmente por águas superficiais, enquanto as águas subterrâneas são mais utilizadas pelos usuários independentes e pelo setor industrial. O levantamento de opinião, junto aos técnicos da CPRH, COMPESA, SRH e DNPM, identificou dificuldades administrativas, operacionais e apresentou sugestões relacionados à melhoria do processo de gestão dos recursos hídricos