Direitos Humanos, infância e violência sexual: um estudo da compreensão de profissionais de saúde sobre as implicações da violência sexual contra crianças e adolescentes em Pernambuco

Abstract

A pesquisa visa aprofundar a compreensão sobre a atuação dos profissionais de saúde envolvidos no acolhimento e assistência às crianças e adolescentes em situação de violência sexual no estado de Pernambuco. A pergunta central que orienta este estudo é: de que maneira os profissionais de saúde de um serviço de referência compreendem o atendimento a essas vítimas, considerando a integralidade do cuidado e a garantia de proteção dos direitos humanos? O objetivo geral da pesquisa foi analisar a compreensão dos profissionais de saúde de um serviço de referência no atendimento à crianças e adolescentes em situação de violência sexual no estado de Pernambuco, considerando o cuidado integral e a garantia da proteção dos direitos humanos. A fundamentação teórica do estudo aborda a história dos direitos humanos para a infância e adolescência, destacando as violações que marcaram esses grupos ao longo do tempo. Também se analisa o contexto brasileiro e internacional de proteção, além dos desafios contemporâneos enfrentados por profissionais da saúde na prestação de um cuidado humanizado e eficiente. Adota-se uma abordagem qualitativa, descritiva e exploratória, utilizando entrevistas semiestruturadas e um roteiro de entrevista com perguntas abertas aplicado com os profissionais que atuam em um hospital da alta complexidade e especializado em atendimento a crianças e adolescentes vítimas da violência sexual. As respostas foram analisadas por meio de uma abordagem hermenêutica. A análise dos dados evidenciou compreensões atravessadas por saberes técnicos e vivências institucionais, mas também por valores, afetos e tensões relacionadas ao reconhecimento da alteridade e à própria posição social dos trabalhadores. O perfil dos profissionais entrevistados revelou a predominância de mulheres brancas com formação em Psicologia, o que impôs à análise uma reflexão crítica sobre a racialização do cuidado no SUS. Em relação a violência sexual, os profissionais reconhecem impactos multifacetados — físicos, emocionais, sociais e subjetivos — e apontam para a centralidade do atendimento multiprofissional, interdisciplinar e intersetorial como estratégia de cuidado integral. O sofrimento psíquico das vítimas é descrito como profundo e persistente, agravado em contextos de extrema desproteção social, ausência de apoio familiar e reincidência de violências dentro do próprio ambiente doméstico. A atuação dos profissionais, nesse cenário, é desafiada por limitações institucionais, a fragilidade da Rede de Proteção, a sobrecarga dos serviços e a morosidade das respostas judiciais e assistenciais.