Diretrizes para participação de atores sociais na discussão de megaprojetos de transportes: o arco metropolitano do Recife

Abstract

Para que projetos de infraestrutura atendam às necessidades da população, é essencial a consulta aos diversos atores envolvidos, especialmente em megaprojetos que demandam altos investimentos e cujos fracassos geram grandes impactos. Um exemplo é o Arco Metropolitano do Recife, planejado como rota alternativa à BR-101 para desviar o tráfego de carga da Região Metropolitana do Recife (RMR) rumo ao Porto de Suape. A proposta visa reduzir congestionamentos, atrasos e acidentes na BR-101, que se tornou um corredor urbano. No entanto, o traçado previsto atravessa uma Área de Proteção Ambiental (APA), gerando conflitos e atrasos na tomada de decisões. Diante disso, esta tese investiga como promover a participação dos diretamente afetados, buscando soluções adequadas para o projeto. A hipótese central é que a participação negociada entre os diversos atores é essencial, considerando fatores como transparência, representatividade, respeito à diversidade de opiniões, acesso à informação, competência técnica dos agentes públicos, legalidade e respaldo político. O estudo diferencia-se por combinar revisão bibliográfica com consulta direta à população afetada, utilizando métodos quali-quantitativos e ferramentas de outras áreas da engenharia para resolver problemas. A literatura analisada aborda estratégias de participação social no Brasil e no mundo, tanto institucionais quanto diretas, destacando seus pontos fortes e fracos. Também se discute a participação como instrumento de formação de cultura política, integração social e fortalecimento do capital social e bem-estar coletivo. Foram examinados casos de megaprojetos para entender sua implementação, aceitação popular e lições aprendidas. O caso do Arco Metropolitano foi aprofundado de forma a compreender o projeto e as problemáticas participativas envolvidas. Com base em estudos sobre participação, foi feita análise com a metodologia SWOT para identificar forças, fraquezas, oportunidades e ameaças do processo participativo. A análise dos problemas de participação foi estruturada com um diagrama de Ishikawa, adaptando os critérios dos 6Ms (método, mão de obra, material, máquina, meio ambiente e medição), o que fundamentou a aplicação das metodologias Macbeth e SMARTER. A pesquisa identificou os principais atores envolvidos e como suas visões influenciam as decisões sobre o Arco, indicando os atores de importância para consulta. A população foi consultada para avaliar sua percepção sobre a participação, com base nos fatores identificados, e os resultados foram analisados numericamente pelos métodos Macbeth e SMARTER, destacando a importância relativa de cada fator. Por fim, foi proposta uma solução para promover uma participação efetiva, utilizando a ferramenta 5W2H, que orientou a formulação de ações práticas. Constatou-se a necessidade de maior abertura institucional, estratégias de comunicação adequadas, ampliação das pesquisas junto à população, fortalecimento da base técnica e legal, e capacitação dos entes públicos. A criação de um órgão com ampla representatividade e capacidade de monitoramento da obra e dos processos participativos foi apontada como fundamental para o sucesso do projeto.