Coreia do Sul e o movimento feminista: a 'Anti-discrimination Bill' em diálogo com os Direitos Humanos

Abstract

O movimento feminista sul-coreano ocupa, hoje, um importante lugar na discussão dos direitos humanos das mulheres para a reivindicação de políticas públicas sólidas para o combate da desigualdade e violência de gênero no mundo. Em específico, o debate acerca da demanda pela promulgação de uma lei antidiscriminação na Coreia do Sul lança luz à discussão acerca dos direitos humanos das mulheres, bem como do feminismo, como ferramentas jurídicas para se alcançar a igualdade de gênero. A presente pesquisa parte, então, da pergunta norteadora “É possível pensar no desenvolvimento de um “feminismo jurídico” na Coreia do Sul por influência da atuação movimentos feministas desde a década de 2010, tendo como culminância da atuação feminista as propostas de Lei Antidiscriminação a partir de de 2020?” para investigar, como objetivo geral, a influência atual do movimento feminista sul-coreano sobre a criação e efetivação de políticas públicas promotoras de igualdade de gênero. Para tanto, utilizou-se da abordagem qualitativa de pesquisa, alinhada à pesquisa e à análise documental, para realizar um diálogo crítico em três eixos principais: sobre o direito antidiscriminatório, sobre o feminismo na Coreia do Sul e sobre as políticas de igualdade de gênero na Coreia do Sul. Essa análise permitiu perceber a influência do movimento feminista na transformação de instituições político-legais do Estado sul-coreano e a consolidação de um feminismo jurídico que provocou mudanças estruturais nas relações de gênero no país. A partir dessa percepção, pôde-se traçar pontos de influência entre a manifestação do feminismo, a reação anti-feminista e a rejeição de projetos de lei antidiscriminação, não obstante os indicadores da alta desigualdade entre homens e mulheres sul-coreanas. Partindo da análise de autoras como Hyunah Yang e Kyungja Jung, argumento que, embora o movimento feminista guarde uma relação direta com a percepção da necessidade de transformações estruturais para promoção de políticas públicas de igualdade de gênero na Coreia do Sul, sua influência para a proposição de projetos de lei antidiscriminação ainda pode ser tida como indireta.