Política Nacional de Cuidados: Uma reflexão de sua trajetória conceitual

Abstract

Este trabalho analisa as concepções e diretrizes que orientam o texto legal da Política Nacional de Cuidados (PNC), compreendendo-a enquanto uma política lançada como resposta estatal à crise de cuidados e a diversas lutas por reconhecimento, valorização do trabalho doméstico e de cuidados, em especial o não remunerado. Para tanto, utiliza-se do método do materialismo histórico-dialético alinhado às produções de autoras feministas e das categorias da reprodução social, divisão sexual do trabalho e interseccionalidade. Então, estabelecidas essas bases, discute-se sobre política social e como essa se situa em meio à crise do capital. Todo esse contexto agudiza outra crise — a crise de cuidados — a qual é intensificada durante o período pandêmico e cuja compreensão é essencial para se esquadrinhar a construção da PNC. Perpassando pelos marcos nacionais e internacionais para traçar essa trajetória para, então, alcançar a própria política. Por fim, é realizada a análise da lei na qual dispõe a PNC.