Discursos político-ideológicos e a violação dos direitos humanos na FUNASE

Abstract

Este trabalho buscou analisar a construção da hegemonia sobre a violação de Direitos Humanos na FUNASE. A Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) é o órgão responsável pelo cumprimento da medida socioeducativa de restrição ou privação da liberdade de adolescentes e jovens do Estado de Pernambuco. Dentro desses espaços há constantes e diversas violações dos Direitos Humanos, expressas em superlotações, negligência, violências físicas e psicológicas praticadas pelos socioeducandos e pelos profissionais das instituições. Para fundamentar essa análise, foram definidos três objetivos específicos. O primeiro consistiu em compreender, a partir das categorias centrais da teoria crítica, como as mediações ideológicas que atravessam os direitos humanos refletem a disputa hegemônica entre as classes sociais na sociedade capitalista. Em seguida, buscou-se examinar os discursos produzidos por organizações da sociedade civil — como GAJOP e Fundação Abrinq — identificando suas posições ideológicas diante das violações na FUNASE e os limites de suas atuações quando desvinculadas de um projeto político transformador. Por fim, foram analisadas as manifestações político-ideológicas de parlamentares e representantes do governo, com o objetivo de identificar como essas narrativas contribuem para a manutenção ou questionamento das práticas violadoras no sistema socioeducativo.Para o alcance dos objetivos propostos nesta pesquisa, adotaram-se como procedimentos metodológicos o estudo bibliográfico e a análise de documentos. Adotou-se como fundamento teórico-metodológico a teoria marxista, por compreendê-la como uma abordagem capaz de analisar criticamente as violações de direitos humanos na realidade da FUNASE. Nesse âmbito, a pesquisa buscou relatar as mais variadas violações de direitos dos socioeducandos, além de examinar as influências dos discursos governamentais e institucionais para perpetuar as ideologias dominantes. Assim como conhecer como o Estado corrobora e utiliza de seus aparelhos privados de hegemonia para a produção e construção de consentimento na sociedade capitalista. Para fundamentar o estudo também se utilizou a elaboração de Gramsci sobre o Estado na construção da hegemonia, a fim de justificar a permanência das relações de poder na contemporaneidade ainda existentes nas instituições. Palavras-chave: Hegemonia; Violação de direitos; FUNASE; Direitos Humanos.