Exploração do trabalho e opressão de gênero: a realidade das mulheres costureiras no polo de confecções do agreste pernambucano

Abstract

O presente estudo tem como objetivo refletir sobre a relação entre trabalho produtivo e trabalho reprodutivo das costureiras do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano frente às tendências e configurações atuais de precarização do trabalho. Para isso, buscamos apresentar os impactos da divisão sexual do trabalho e seu desdobramento nas relações de trabalho no Brasil, relacionando com os avanços e retrocessos que ocorreram durante os anos, adentrando nas particularidades da organização do trabalho no Polo e as suas reivindicações. Como metodologia utilizada para alcançar esse objetivo, utilizamos o método materialista histórico-dialético para compreender as dinâmicas do neoliberalismo e as condições enfrentadas pelas costureiras realizamos uma abordagem predominantemente qualitativa de pesquisa a partir de uma revisão bibliográfica e documental sobre precarização, divisão sexual do trabalho e organização coletiva. As fontes de pesquisa incluíram bases de dados acadêmicas como Google Acadêmico, SciELO, além de relatórios e dados estatísticos de instituições como o SEBRAE e o IBGE. Para conhecer o cotidiano das trabalhadoras e auxiliar na compreensão da realidade, foi realizada a análise do documentário dirigido por Marcelo Gomes, “Estou me guardando para quando o carnaval chegar” (2019) e dois episódios do programa Trilha da Democracia, apresentado pelo Dr. Marco Mondaini intitulados “Direitos para as mulheres que sustentam a indústria do jeans” que contou com a participação da Associação de Mulheres Guerreiras Costurando Moda com Direitos e “A precarização do trabalho das costureiras do Polo Têxtil de Pernambuco”, foi analisado o Projeto de Lei Ordinária 1882/2024, que tem como objetivo instituir a Política Estadual de Fortalecimento das Costureiras em Facção de Pernambuco. A monografia encontra-se dividida em quatro capítulos, o primeiro sendo a introdução. O segundo capítulo aborda como a divisão sexual do trabalho constitui um dos elementos estruturais das desigualdades de gênero, adentrando nas particularidades nacionais, apresenta os principais marcos históricos e acontecimentos que contribuíram para a atual configuração do trabalho. O terceiro capítulo analisa a partir de dados do SEBRAE os aspectos históricos e sociais do surgimento e consolidação do Polo, as conjunturas que levaram até a atual configuração do trabalho informal e suas formas de precarização encontradas no trabalho das mulheres costureiras da região. O quarto capítulo aborda sobre a dificuldade das mulheres trabalhadoras na região se formalizarem com o intuito de obterem acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários devido ao alto índice de trabalho autônomo e a falta de acesso à informação. Destaca-se também as atuais formas de organização e resistência das profissionais em prol das conquistas de direitos para melhores condições de trabalho e regulamentação profissional por meio de coletivos e associações que aos poucos vem conseguindo alterar a realidade enfrentada e conseguindo alcançar mais costureiras. Conclui-se que, apesar das iniciativas governamentais de aumentar o micro empreendedorismo da região, em muitos casos essa forma de trabalho não é compatível com a realidade enfrentada pelas costureiras, que atuam como trabalhadoras sem nenhuma proteção social, ao se organizarem em associações e coletivos elas conseguem, além de uma nova forma de trabalho, um meio formal de lutas e reivindicações.