Assembleia Provincial de Pernambuco : atuação entre 1835-1839

Abstract

O presente trabalho analisa a atuação da Assembleia Provincial de Pernambuco entre 1835 e 1839, durante suas duas primeiras legislaturas, fase inicial de implantação do legislativo provincial no Brasil. A partir do levantamento, categorização e análise das leis aprovadas, bem como das discussões registradas em periódicos da época, buscamos evidenciar uma Assembleia ativa, inserida na sociedade pernambucana e articulada aos interesses das elites locais. A pesquisa também parte do debate historiográfico sobre os limites da autonomia provincial após o Ato Adicional de 1834, dialogando com diferentes interpretações sobre o tema e aproximando essas leituras do contexto específico de Pernambuco. Através da organização temática das leis, destacamos as principais áreas de atuação da Assembleia, como educação, saúde, segurança e obras públicas, além de aspectos do cotidiano social e administrativo da província. A análise considera ainda a Lei do Orçamento como instrumento revelador das prioridades legislativas. Essa investigação nos permitiu compreender as principais atividades exercidas pelo legislativo provincial, além de possibilitar diferentes leituras historiográficas acerca das informações coletadas ao longo da pesquisa.