Como eliminar os lixões no Brasil? Uma analise de 5 estados do nordeste

Abstract

Como decorre o processo de eliminação dos lixões no Nordeste brasileiro? A fim de responder essa pergunta, este estudo investiga o processo de eliminação dos lixões no Nordeste brasileiro, focando em cinco estados com diferentes níveis de avanço na destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos: Alagoas e Pernambuco, que eliminaram completamente seus lixões; Paraíba, que fechou 98,7% deles; e Rio Grande do Norte e Piauí, que eliminaram apenas 21% e 7,6%, respectivamente. O objetivo principal é analisar, sob uma perspectiva político-institucional, a atuação dos órgãos de controle externo — Tribunais de Contas e Ministérios Públicos — como agentes indutores das políticas públicas voltadas para a gestão dos resíduos. A pesquisa utiliza a literatura sobre indução de políticas públicas no contexto das instituições políticas e combina análise estatística descritiva, com dados do SNIS, ABRELPE, ABLP e outras fontes, a uma análise aprofundada do processo de fechamento dos lixões nos cinco estados selecionados. Destaca-se o caso de Pernambuco, onde houve envolvimento direto do autor. Além de mapear a situação atual c a atuação dos órgãos fiscalizadores, o estudo contribui academicamente para o campo da indução de políticas públicas e socioambientalmente para o fortalecimento da gestão adequada dos resíduos sólidos, evidenciando a importância da cooperação interinstitucional, dos acordos legais e da fiscalização contínua para o sucesso na eliminação dos lixões.