Conflitos por água no contexto do Projeto de Transposição do Rio São Francisco: uma pesquisa documental histórica.

Abstract

A região Nordeste é marcada historicamente pela concentração de fontes hídricas e de terra, o que desencadeou acirrados conflitos ao longo do tempo. Com o intuito de minimizar os efeitos da falta de acesso á água e proporcionar seu pleno acesso, o governo federal planejou e iniciou em 2007 o maior projeto hídrico do país – o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Este projeto é uma iniciativa da gestão pública que, se bem gerido, pode resultar em uma minimização dos conflitos por água em Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, estados que são receptores das águas do projeto hídrico. Desse modo, se faz necessário investigar o histórico de conflitos por água, de modo a observar se o projeto contribui para este fim. Sendo assim, esta pesquisa teve por objetivo analisar como os conflitos por água se materializam em Pernambuco, considerando o lapso temporal de 2007 até 2023. Para isso, foi realizada uma pesquisa documental histórica, a partir dos relatórios disponibilizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), coleta de dados em sites institucionais oficiais sobre o PISF, além da coleta de dados primários por meio de entrevista semiestrutura com membras da CPT. Os dados da pesquisa apontam que desde o início das obras do PISF, em 2007, os conflitos por água no Nordeste, e em Pernambuco apresentaram um crescimento constante, o que evidencia que a transposição não ajudou a mitigar os conflitos por água no estado de Pernambuco.