Regatões do carbono na Amazônia paraense e conflitos socioambientais em terras indígenas

Abstract

O presente estudo tem como foco a questão dos conflitos socioambientais emergentes na Amazônia Paraense, especificamente relacionados à implementação de projetos de carbono em territórios indígenas. Com base no aumento da demanda por mecanismos de compensação de carbono, tais como a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD+), surge a necessidade de um exame mais aprofundado das dinâmicas que envolvem a ocupação territorial e os impactos socioambientais nessas áreas. A pesquisa busca compreender a interseção entre os projetos de carbono e os conflitos socioambientais, destacando as implicações que esses projetos podem ter para os territórios e os povos indígenas. A análise do contexto amazônico paraense revela que a inserção de iniciativas voltadas à neutralização de carbono gera tensões socioambientais complexas, particularmente em áreas onde as práticas de exploração de recursos naturais, como a mineração, a extração de madeira e o agronegócio, competem com a preservação ambiental e os modos de vida tradicionais. Neste cenário, os povos indígenas frequentemente se encontram no centro de disputas territoriais, com os projetos de carbono se sobrepondo a seus direitos ancestrais e modos de vida. O estudo adota uma abordagem metodológica qualitativa, fundamentada em uma revisão abrangente da literatura e na análise documental sobre o mercado de carbono e seus impactos sociais. O objetivo é identificar os principais marcos históricos, legislações e políticas públicas implementadas ao longo do tempo, por meio da análise de documentos oficiais, relatórios governamentais, tratados internacionais e outros registros relevantes, de forma a compreender as ações e iniciativas que moldaram essas estruturas. Além disso, busca-se contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas que sejam genuinamente inclusivas e justas, respeitando as especificidades culturais e ecológicas dos territórios indígenas. Entre os principais desafios identificados estão a ausência de protocolos claros para consulta e participação dessas populações no planejamento e execução dos projetos, bem como a falta de mecanismos eficazes de monitoramento que garantam uma distribuição equitativa dos benefícios. A relevância desta dissertação está na urgência de compreender em que medida, tais projetos podem, de fato, contribuir para a conservação das florestas e para o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas na região amazônica do Pará.