Do confronto ao diálogo: a moral na interpretação jurídica entre Kelsen e Dworkin

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar comparativamente as concepções de Hans Kelsen e Ronald Dworkin sobre o papel da moral na interpretação jurídica, com a intenção de desmistificar antagonismos exagerados frequentemente atribuídos a esses autores. Partindo do problema de como uma leitura reducionista de suas teorias pode conduzir a entendimentos distorcidos sobre a relação entre Direito e moral, a pesquisa se concentra exclusivamente na dimensão interpretativa, sem pretensão de abranger as complexas discussões sobre teoria da decisão ou argumentação jurídica. A partir da leitura atenta dos fundamentos teóricos de cada autor, evidencia-se que, embora adotem perspectivas metodológicas radicalmente distintas — com Kelsen defendendo uma teoria pura do Direito e Dworkin uma concepção integrativa baseada em princípios —, ambos oferecem contribuições relevantes para compreender os limites e possibilidades da interpretação jurídica. O trabalho destaca como a rigidez formalista atribuída a Kelsen muitas vezes ignora sua consciência sobre os limites práticos da normatividade, assim como a aproximação entre moral e Direito em Dworkin não implica ausência de critérios objetivos. A análise propõe que o reconhecimento da tensão entre esses modelos não deve ser encarado como um obstáculo, mas como um ponto de partida para um diálogo teórico mais honesto e produtivo. Conclui-se que a interação crítica entre essas perspectivas contribui para uma visão mais equilibrada e realista sobre o papel da moral na interpretação, fortalecendo o compromisso com uma prática jurídica que seja, ao mesmo tempo, técnica e sensível às demandas éticas e sociais do presente.