O impacto das emendas parlamentares na assistência ao pré-natal na região Amazônica

Abstract

A assistência ao pré-natal é crucial para garantir a saúde materno-infantil, especialmente em regiões de difícil acesso como a Amazônia. Com suas características geográficas e socioeconômicas desafiadoras, historicamente a região Norte do Brasil apresenta uma vulnerabilidade acentuada em termos de acesso e qualidade dos cuidados de saúde, incluindo o acompanhamento pré-natal. No contexto da Atenção Primária à Saúde (APS) na região amazonica, as emendas parlamentares, desempenham um papel importante ao direcionarem recursos adicionais para áreas críticas, como a saúde materno-infantil. Entre 2018 e 2022, o impacto dessas emendas na assistência ao pré-natal na região Amazônica foi analisado com base em um modelo de dados em painel com efeitos fixos. Indicadores de saúde, como a proporção de gestantes testadas para sífilis e HIV e a taxa de nascidos vivos cujas mães realizaram pré-natal adequado, foram utilizados para medir os efeitos. Os resultados apontam que o aumento de 1% no volume de emendas per capita eleva, em média, a taxa de gestantes testadas em 52,90 por 1000 gestantes, bem como está associado a um aumento de aproximadamente 10,86 nascidos vivos cujas mães realizaram pré-natal adequado por 1000 nascidos vivos, demonstrando assim que as emendas parlamentares contribuíram para o aumento da cobertura de serviços, especialmente no que se refere à testagem de gestantes e à adequação do pré-natal. No entanto, persistem desigualdades na alocação dos recursos entre os estados e municípios, afetando a uniformidade dos resultados. A pesquisa indica a necessidade de políticas que promovam uma distribuição mais equitativa e eficiente dos recursos, particularmente em áreas de difícil acesso, para fortalecer a assistência à saúde materna.