Entrelaçando gênero e raça : uma abordagem interseccional sobre o casamento infantil no Brasil

Abstract

Esta dissertação analisa o fenômeno do casamento infantil no Brasil por uma perspectiva interseccional, abordando as relações desiguais de gênero e raça que sustentam essa prática entre meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O estudo examina o casamento infantil como um reflexo das desigualdades estruturais que afetam especialmente meninas negras e de baixa renda em contextos em que o casamento precoce ainda é visto como uma solução para dificuldades econômicas e sociais. O objetivo central desta dissertação é analisar o fenômeno do casamento infantil no Brasil a partir de uma perspectiva interseccional, considerando as relações entre gênero e raça, abordando inicialmente a fundamentação conceitual do tema, seguida pela análise das categorias de gênero e raça. Além disso, investiga as implicações da interseccionalidade de gênero e raça, visando uma compreensão crítica das condições sociais e culturais que sustentam essa prática. A pesquisa, fundamentada em uma abordagem exploratória e crítica, realiza análise bibliográfica e documental, valendo-se do método histórico-dialético para examinar as opressões múltiplas e sobrepostas que aumentam a vulnerabilidade das meninas ao casamento infantil. Os resultados indicam que o casamento infantil reflete a interseccionalidade de gênero e raça, contribuindo para a perpetuação de desigualdades estruturais no Brasil. Esta prática se insere em um contexto mais amplo de opressões interligadas, afetando profundamente a vida dessas jovens. As conclusões destacam a urgência de políticas públicas que enfrentem as desigualdades estruturais e ofereçam alternativas econômicas e educacionais para meninas, incluindo a harmonização da idade mínima para casamento aos 18 anos sem exceções e o desenvolvimento de programas de mobilização social. Assim, esta dissertação contribui para o debate sobre políticas inclusivas que promovam proteção e autonomia para meninas adolescentes brasileiras, com ênfase nas populações negras e de territórios periféricos.