Da epistemologia popperiana à hermenêutica jurídica: o sentido de justiça como caminho para a conciliação social

Abstract

Nossa abordagem concentra-se na investigação sobre a construção do sentido de justiça como caminho para conciliação social. Para tanto, apesar de nossa empreitada buscar o enfoque nos problemas e não nos autores, travamos diálogo com a contribuição epistemológica de Popper, mormente no que chama de racionalismo crítico, bem como temos ponto de contato com o pensamento de Gadamer no que se refere à hermenêutica filosófica. Por esse fato, discutiremos de que modo a proposta epistemológica popperiana, tida como racionalista e crítica, constitui elemento fundamental para a teoria da argumentação jurídica. E vamos mais além, dizemos que seu próprio método crítico pode ser aproximado da atitude hermenêutica, pois reconhece o outro enquanto indivíduo potencialmente capaz de apresentar boas razões às próprias idéias. Continuando, veremos como certos problemas sociais concretos resultam de uma deficiência estrutural e não podem ser compreendidos por meios fragmentários, assim como o positivismo jurídico por si só é incapaz de alcançar o sentido de justiça. E por essa razão a hermenêutica filosófica tem papel fundamental no raciocínio jurídico e na aplicação do direito, como um horizonte auspicioso a ser alcançado na construção da conciliação social