Avaliação de tecnologias para o tratamento da malária: avanços e desafios

Abstract

A malária é uma doença infecto-parasitária grave, causada por parasitas do gênero Plasmodium e transmitida por mosquitos Anopheles, sendo um problema de saúde pública em regiões tropicais e subtropicais. No Brasil, é endêmica na região amazônica, responsável por mais de 99% dos casos autóctones (casos naturais da região). A combinação de artemisinina com outro antimalárico, a chamada Terapia Combina com Artemisinina (ACT) tem sido a principal estratégia de tratamento, mas a resistência crescente à artemisinina em algumas regiões tem impulsionado o desenvolvimento de novas alternativas terapêuticas. A inovação farmacêutica, importante para o enfrentamento da resistência aos antimaláricos, é fortemente impulsionada por patentes, pois asseguram um monopólio temporário e retorno financeiro, facilitando o desenvolvimento de novos tratamentos. Nesse contexto, a avaliação da maturidade tecnológica, por meio da escala Technology Readiness Level (TRL), é essencial para medir o avanço das tecnologias e seu potencial de comercialização. Este trabalho teve como objetivo avaliar a maturidade tecnológica das patentes relacionadas ao tratamento da malária, identificar tendências tecnológicas e os estágios de desenvolvimento das abordagens terapêuticas emergentes para a doença. Buscou-se patentes depositadas entre 2019 e 2024 nas seguintes bases de dados: o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e no Derwent Innovations Index (DWPI), por meio de descritores relacionados ao tema, bem como o operador booleano “and”. As patentes foram analisadas quanto ao nível tecnológico em relação ao grau de estudos relatados e descritos nas patentes. A análise das patentes revelou um crescimento significativo no número de registros a partir de 2021. A distribuição geográfica das patentes mostrou um forte investimento de países com infraestrutura consolidada em pesquisa, como Estados Unidos, Japão, Alemanha e Reino Unido. China e Índia destacaram-se nas pesquisas com antimaláricos e biotecnologia, enquanto o Brasil contribui principalmente com patentes em vacinas baseadas em proteínas recombinantes, especialmente contra Plasmodium vivax. A distribuição das patentes revelou que as universidades lideram a inovação, seguidas por empresas privadas e parcerias entre ambos. As patentes foram classificadas por tipo de tecnologia, destacando vacinas, novos compostos químicos, sistemas de liberação de medicamentos, terapias genéticas e combinadas. A análise da maturidade tecnológica mostrou que a maioria das inovações encontra-se em estágios avançados (TRL 5 e TRL 6), indicando que muitas estão próximas de serem implementadas no mercado, com algumas já em testes clínicos. Contudo, persistem desafios, como exigências regulatórias rigorosas, dificuldades na produção em larga escala de vacinas e fármacos complexos, e a acessibilidade das tecnologias, especialmente em regiões com maior vulnerabilidade social e sanitária.