Eficácia do planejamento tributário nas micro e pequenas empresas de Recife

Abstract

Em um cenário de elevada carga tributária e intensa competitividade, a gestão eficaz dos tributos torna-se fundamental para o sucesso e a sustentabilidade das empresas. Nesse contexto, o planejamento tributário se destaca como uma ferramenta estratégica, auxiliando na tomada de decisões financeiras. Este trabalho tem como objetivo analisar a percepção dos gestores de MEs e EPPs de Recife sobre a eficácia do planejamento tributário na melhoria financeira e redução da carga tributária. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo. Como resultados, verifica-se que a elisão fiscal é um elemento-chave para a preservação e fortalecimento das MPEs, proporcionando benefícios como a redução de custos e maior conformidade legal. No entanto, a ausência de um controle tributário adequado pode comprometer a estabilidade dessas empresas, ampliando significativamente os riscos de falência. Como principal contribuição, este estudo evidencia que o planejamento tributário não deve ser encarado apenas como uma obrigação acessória, mas sim como um diferencial competitivo, capaz de assegurar a sobrevivência dos pequenos negócios no cenário atual.